Como se não bastasse a altíssima concorrência no ramo varejista de alimentos, bebidas e cosméticos, imagine sua empresa pagando em duplicidade um tributo que o fabricante ou o importador já recolheu para a Receita Federal. Pensou? Pois é, mais de 90% das empresas recolhem mais tributos do que deveria estar recolhendo e por isso, muitas vezes a operação está girando, a empresa está vendendo bem, está entrando dinheiro, mas na apuração do resultado o empresário fica com a impressão de que não está ficando nenhum lucro, pois todo mês a empresa enfrenta dificuldades financeiras no seu ciclo operacional, tem que antecipar/descontar recebíveis junto ao banco para gerar caixa e ainda alongar prazos de compras com os fornecedores para conseguir pagar seus títulos, ficando a impressão de… “para onde foi o dinheiro?” Você empresário já teve esta impressão?
Isto pode estar acontecendo com a sua empresa: o dinheiro pode estar indo duas vezes para o governo e gerando a famosa “repetição do indébito” (pagamento em dobro do tributo). E como evitar que ocorra o pagamento em dobro do tributo? Apurando estes tributos corretamente!!!

Onde estão as oportunidades de redução na carga tributária?

Itens monofásicos e exclusão do Icms da base de cálculo do Pis e da Cofins As maiores oportunidades de ganho econômico por meio da redução da carga tributária estão concentradas nas contribuições federais (Pis e Cofins) tanto nos itens que são monofásicos
quanto pelos itens tributados, simultaneamente, pelo Pis, Cofins e ICMs, que podem ter o imposto Estadual excluído da base de cálculo do Pis e da Cofins. Outra grande oportunidade decorre das perdas do açougue e na tributação da energia elétrica.

Veja cada uma delas abaixo!!!

Entenda o que é um produto monofásico para o SUPERMERCADO/MERCADINHO/LOJA DE CONVENIÊNCIA

Os produtos monofásicos são aqueles definidos em tabela monofásica de incidência, onde somente o primeiro elo da cadeia realiza o pagamento da contribuição.
Para deixar mais claro, é uma espécie de substituição tributária, pois o ente tributante atribui a um único responsável para recolher e pagar a contribuição. No caso dos atacados, supermercados, mercadinhos e lojas de conveniências, é o importador ou o fabricante quem recebe a atribuição de recolher o Pis e a Cofins para a Receita Federal, ficando a operação subsequente livre da tributação.

Tenho direito à segregação fiscal do produto monofásico de Pis e da Cofins?
Sim, independentemente de sua opção tributária (Simples/Lucro Presumido/Lucro Real).

Tenho direito a excluir o icms da base de cálculo do Pis e da Cofins?
Já no caso da exclusão do Icms da base de cálculo do Pis e da Cofins, sua empresa precisa estar na opção tributária do Lucro Presumido ou do Lucro Real. A oportunidade de exclusão do Icms da base de cálculo do Pis e Cofins, é uma conquista recente do contribuinte (maio/2021), no qual os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do Recurso Extraordinário

574.706, decidiu por 8 votos a 3, que o ICMS não deve compor a base de cálculo do Pis e da Cofins.
Uma grande vitória para o contribuinte!!!

Como corrigir minha operação para não pagar tributos indevidamente?
Só um bom trabalho de segregação e parametrização fiscal pode evitar o pagamento indevido desses impostos. Mas a correta segregação fiscal corrige o problema daqui para a frente… e os valores daqui para trás, pagos indevidamente, como ficam? Calma….nem tudo está perdido. A Receita Federal permite que as apurações sejam retificadas e que sejam apresentados
pedidos de restituições retroativo aos últimos 5 (cinco) anos.

Como saber se faz jus à restituição?
Só uma análise aprofundada nos arquivos xmls das NF-e e NFC-e, nas PGDAS (caso do Simples Nacional) e nos livros fiscais EFD Icms e EFD Contribuições (caso do Lucro Presumido ou Lucro Real)
do varejista ou atacadista para identificar se há oportunidades de recuperação para impetrar pedido de restituição ou compensação junto à Receita Federal.

Como funciona este trabalho?
A Harpyah Soluções Empresariais apresenta de forma resumida em 9 passos:
Passos:

1. Assinatura do Contrato;
2. Recepção dos arquivos;
3. Segregação dos impostos;
4. Reapuração dos períodos de apuração dos últimos 60 meses;
5. Identificação dos valores a crédito;
6. Atualização monetária dos valores (Selic);
7. Apresentação ao empresário/administrador sobre os valores encontrados;
8. Retificar PGDAS, Speds e DCTF´s (documentos contábeis);
9. O crédito apurado poderá ser compensado ou restituído.